5 Direitos que todo aposentado tem.
Muitos direitos que nos trabalhadores temos é desconhecido, isso se deve muito pela falta de informação, isso não é diferente para os aposentados, muitos direitos os aposentados se quer sabe que tem. Então confira 5 direito que todo aposentado tem.
Imagem: Rochadvogados
1° Permanência no plano de saúde.O trabalhador que se aposentar mantém o direito da permanência no plano de saúde, mas o antigo patrão não tem obrigação de pagar, para manter o plano de saúde o aposentado deve ter condições de continuar pagando a mensalidade do plano.
Caso o aposentado deseja continuar o plano de saúde, o plano deverá continuar cobrindo tudo que o trabalhador tinha antes de se aposentar.
2° Quitação do imóvel em caso de Invalidez.
Caso em uma família tenha algum integrante que se aposentou por invalidez, poderá obter o direito de quitação do imóvel. Isso por que todos os bancos tem um seguro de quitação em caso de invalidez.
Quando a aposentadoria sair é importante se atentar e realizar a previsão contratual, para verificar em qual clausula dá o direito ao trabalhador da quitação do imóvel.
3° Saque do FGTS
Todos trabalhadores tem um valor descontado na folha salarial todo mês especificamente para o INSS, mas o valor pode ser sacado total, quando o trabalhador se aposenta.
Há alguns pontos a se atentar, caso o trabalhador se aposente porém continua trabalhando no mesmo local, ele poderá sacar todos os meses o valor do FGTS depositado.
Caso o trabalhador mude de local, ele só poderá sacar o valor total do FGTS, quando encerrar o contrato de trabalho.
4° Acumulo de benefícios
Esse direito que o trabalhador tem é muito simples, Caso o trabalhador receba uma pensão por morte, por conta do falecimento do cônjuge.
No momento que for solicitar a aposentadoria por tempo de serviço, invalidez, entre outros, poderá pedir o acumulo do beneficio.
Mas é preciso se atentar a um detalhe, o beneficiário não receberá as duas aposentadorias integralmente, o aposentado deverá escolher qual quer receber integralmente, e qual deseja receber o valor parcial, a escolha fica por conta do beneficiário.
Isso ocorre por que depois da Reforma da previdência em 12 de novembro de 2019, a acumulação de pensão por morte será proporcional, o beneficiário poderá escolher qual das duas deseja receber integralmente e a outra parcialmente.
5° Prioridade no imposto de renda
As pessoas com idade igual ou superior a 60 anos são prioridade da Receita Federal quanto à restituição do Imposto de Renda, assim como às pessoas com deficiência, tanto física e mental, quanto para os portadores de doenças graves. Essa prioridade está definida conforme a Lei 9.784/99.
Como obter esse direito ?
A duvida que pode fica é, se esses direitos for negado o que fazer, isso é bem simples caso algum desses direitos for negado você poderá entrar com ação administrativa no órgão competente. Esses direitos são poucos utilizados já que poucos sabe que eles existe.
Redator: Andrei Bertholdi
Data: 27/12/22
Fonte: JornalContabil
Imagem: Rochadvogados
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